Cartilha sobre registro de candidatura está disponível no site do TRE-RJ

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Entre as novidades, cartilha traz a possibilidade de realização de convenções partidárias de forma remota.

A cartilha com orientações sobre o registro de candidatura nas Eleições 2020 já está disponível no site do TRE-RJ. A publicação tem por objetivo auxiliar partidos políticos e candidatos nos procedimentos relativos ao registro de candidatura, tornando o processamento dos pedidos mais célere e prevenindo erros.

O documento traz as datas e prazos do novo calendário eleitoral. Após escolha dos candidatos em convenção partidária, as legendas e coligações têm até o dia 26 de setembro para apresentar ao juízo competente os pedidos de registro para os cargos de prefeito e vereador.

Além de assuntos já conhecidos como condições de elegibilidade, desincompatibilização e o uso do sistema on-line de registro de candidaturas (Candex), a publicação traz atualizações em relação a procedimentos que poderão ser feitos de forma remota, de modo a respeitar o distanciamento social. É o caso das convenções partidárias, por exemplo, que, uma vez realizadas  por meio virtual, deverão ter a ata do evento digitalmente registrada no módulo externo do Candex. Outra novidade no pleito municipal deste ano é a formação das coligações, que somente será válida para a eleição majoritária.  

Fonte: TRE/RJ

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