Justiça do Trabalho do Rio autoriza volta às aulas nas escolas privadas

0

Decisão permite que rede particular possa retornar a partir desta segunda-feira, desde que respeitado protocolo de segurança.

A Justiça do Trabalho cassou neste domingo (13) liminar que proibia a volta às aulas na rede privada de ensino do Rio de Janeiro. Com a decisão, as escolas particulares já podem retomar as atividades a partir de segunda-feira (14) nas turmas de ensino fundamental e médio.

A liminar foi cassada pelo desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a pedido do Sindicato das Empresas de Educação Básica.

O desembargador afirmou que “não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores”.

O magistrado questionou a liminar, que condicionava a retomada das aulas à vacinação dos alunos e professores contra o coronavírus.

Escreveu isso não está previsto na legislação estadual e que não é papel da Justiça do Trabalho interferir em decisões de ordem sanitária e de saúde.

“Portanto, a lei estadual não condiciona o retorno das atividades escolares à existência de vacina contra o Coronavírus (Covid–19), e não compete a esta especializada discutir a sua constitucionalidade, nem tampouco dar-lhe interpretação diversa do seu alcance”, afirma a decisão.

Fonte:G1 e foto: Carlos Grevi/Terceira Via

Esta reportagem está em atualização.

Campartilhe.

Deixe Um Comentário