TSE publica decisão que afasta prefeita e vice prefeito de Italva, RJ, e convoca novas eleições

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Faltando menos de um ano para terminar o mandato da Prefeita de Italva Margareth Soares e de seu vice Bruno Souza, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou a decisão que afasta os dois dos seus respectivos cargos em Italva, no Noroeste Fluminense.

O julgamento aconteceu em dezembro do ano passado, mas devido o recesso do judiciário, a publicação só saiu nesta sexta-feira (14/02). Com essa decisão, o atual Presidente da Câmara de Vereadores Alcirley Lima assumirá interinamente o cargo, até que seja realizada uma eleição suplementar, provavelmente até o fim de abril. Quem vencer assume até o fim do ano, quando passará o bastão para o eleito na eleição de outubro.

O TSE confirmou, no dia 13 de dezembro, a condenação de Margareth e Bruninho por compra de votos nas eleições de 2016. O ministro relator, Og Fernandes, afirmou que o TRE comprovou a prática de compra de votos pelos candidatos eleitos.

Na operação de busca realizada, às vésperas do pleito, no comitê de campanha situado na residência da candidata, o ministro informou que os fiscais apreenderam 204 bonecas, diversas cópias de títulos eleitorais, documentos de identidade, contas de energia elétrica, entre outras peças. “Percebo que os autos contêm provas robustas dos atos de captação ilícita de sufrágio (compra de votos)”, afirmou Og Fernandes, destacando que o material coletado revela fortes indícios de oferecimento de vantagens em troca de votos.

No julgamento do caso, ocorrido em outubro de 2018, o TRE entendeu que, para caracterizar a conduta ilícita de compra de votos, não é necessário o pedido explícito de votos, bastando que se evidencie o dolo.

Segundo apuramos, a prefeita e a Câmara ainda não foram notificadas pela justiça eleitoral, o que deve acontecer, provavelmente, nesta segunda-feira (17/02). Margareth Soares afirmou que irá recorrer no STF (Supremo Tribunal Federal) e que irá se pronunciar oficialmente após ser Notificada pelo TRE. (Fonte: Italva em Foco/TSE)

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