Veja como tirar os documentos e realizar serviços no Detran-RJ

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O Rio vem retomando sua rotina gradualmente nos últimos dias, com regras de flexibilização do isolamento adotadas tanto pela prefeitura da capital quanto pelo governo estadual. Mas nem todos os serviços oferecidos aos cidadãos foram restabelecidos. Muitas pessoas que precisam emitir RGs, carteiras de trabalho e CPFs ou desejam dar entrada em pedidos de seguro-desemprego, por exemplo, ainda não sabem como proceder.

Os órgãos vinculados à União até agora não restabeleceram o atendimento ao público, como as Superintendências Regionais do Trabalho ou o INSS (que vem resolvendo pendências de segurados somente pelo aplicativo ou pelo portal Meu INSS, em meu.inss.gov.br). Outros vinculados ao estado, como o Detran, vêm retomando as atividades.

Motoristas têm dúvidas sobre como regularizar a situação de seus veículos. Mas é preciso calma, pois a ordem é evitar corridas aos postos do Detran-RJ, mantendo o distanciamento. Vale lembrar que muitos prazos foram prorrogados por conta da pandemia do coronavírus. Para ajudar os leitores, o EXTRA publica um miniguia de serviços.

Vale lembrar que a declaração de IR 2020 deve ser entregue até o dia 30 de junho.

VEJA COMO PROCEDER

Emissão de CPF

A emissão do CPF pode ser feita pela internet. Para isso, é preciso acessar o site. Não existe mais um cartão físico. A Receita Federal emite apenas um comprovante de inscrição (mesmo no caso de segunda via do documento).

Se a pessoa não apresentou a declaração de Imposto de Renda em nenhum dos últimos dois exercícios, a emissão do comprovante pode ser feita por acesso direto (no link atendimento pela internet).

Para os contribuintes que declararam o IR em pelo menos um dos últimos dois exercícios, a emissão do comprovante é feia por meio do Portal e-CAC (disponível na página).

Carteira de Trabalho Digital

Para acessar o documento, basta baixar gratuitamente o aplicativo Carteira de Trabalho Digital na Apple Store (aparelho com sistema iOS) ou na Play Store (celular com sistema Android). Outra opção é acessá-la por meio do site. O documento tem informações sobre contratos de trabalho e benefícios solicitados.

Para o trabalhador, basta informar o número do CPF no momento da contratação. Para o empregador, as informações prestadas no eSocial substituem as anotações antes realizadas no documento físico.

Licenciamento anual do veículo

O licenciamento anual consiste apenas na emissão do Certificado de Licenciamento e Registro de Veículo (CRLV) do ano corrente, sem vistoria, para que o automóvel fique em situação regular junto ao Detran-RJ. Não é preciso estar com multas e IPVA pagos.

O motorista precisa pagar o seguro obrigatório DPVAT (a guia é emitida no site da Seguradora Líder) e quitar a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), emitida pelo site do Bradesco.

Depois, basta agendar o atendimento pelo teleatendimento (3460-4040 e 3460-4041) ou pelo site detran.rj.gov.br.

O órgão, porém, tem dado prioridade de atendimento a casos emergenciais. Por enquanto, apenas a sede (Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio) e os postos do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti oferecem o serviço, das 10h às 16h.

Vale lembrar que o calendário de licenciamento foi prorrogado e não é preciso correr. Confira:

– Finais de placa de 0 a 2 – até 31 de agosto de 2020

– Finais de placa de 3 a 6 – até 30 de setembro de 2020

– Finais de placa de 7 a 9 – até 30 de novembro de 2020

Primeira ou segunda via da identidade

Quem precisa emitir o documento com urgência pode agendar o atendimento na sede do Detran-RJ (Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio) ou nos postos do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti.

O agendamento deve ser feito pelo teleatendimento (3460-4040 e 3460-4041) ou pelo site detran.rj.gov.br.

Na sede, o atendimento é feito das 9h às 16h. Nos outros postos, das 8h às 17h.

Segunda vida da carteira de motorista

Por enquanto, apenas quatro unidades do Detran-RJ oferecem o serviço: a sede (Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio) e os postos do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti.

Na capital, o agendamento deve ser feito pelo teleatendimento (3460-4040 e 3460-4041). Para os postos do Rio Poupa Tempo, o interessado pode fazer a marcação por telefone ou pelo site detran.rj.gov.br.

Entrega de RGs já emitidos

Carteiras de identidade solicitadas antes da pandemia são entregues em todos os postos de identificação civil da capital e de 28 municípios do estado. Não é preciso fazer agendamento. Basta ir ao posto onde deu entrada no pedido.

Entrega de carteiras de motorista já emitidas

As entregas são feitas na sede e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti. Não é preciso fazer agendamento. O atendimento acontece das 10h às 16h, nas quatro unidades.

As CNHs já emitidas nas unidades de Américas Shopping (Recreio), Center Shopping (Jacarepaguá), West Shopping (Campo Grande) e Niterói Shopping, também já podem ser retiradas, mas por ordem alfabética, para cada dia da semana:

Troca de permissão para dirigir ou CHN vencida

Em caráter excepcional. habilitações e permissões vencidas desde 19 de fevereiro de 2020 tiveram a validade prorrogada.

A troca da permissão para dirigir pela CNH definitiva, somente para casos emergenciais, está disponível na sede do Detran-RJ (Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio).

É preciso fazer o agendamento pelo teleatendimento 3460-4040 e 3460-4041 ou pelo site detran.rj.gov.br.

Carros sem placas

Quem adquiriu um veículo novo a partir de 19 de fevereiro continua podendo circular sem placas. O Detran-RJ apenas que o dono tenham a nota fiscal de compra do automóvel e um documento de identidade.

Transferência de propriedade do veículo

O motorista não precisa iniciar agora o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran-RJ. Não haverá aplicação de multa administrativa por não realização da transferência de propriedade no prazo legal de 30 dias. Essa obrigatoriedade foi temporariamente suspensa em razão da pandemia.

Pedidos de seguro-desemprego

Acesse o portal Emprega Brasil: servicos.mte.gov.br e faça o cadastro. Ao acessar de novo o site com login e senha, certifique-se de que o canto superior direito da tela apresenta seus dados. Na tela de serviços, escolha a opção \\”Seguro-desemprego\\”. Em seguida, clique em \\”Solicitar o seguro-desemprego\\”. Depois, informe o número do requerimento fornecido pelo antigo empregador (esse número possui 10 dígitos e está visível no canto superior do formulário). Confira se as informações estão de acordo com seus dados pessoais. Leia as regras legais para habilitação ao benefício e confirme. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Alô Trabalho, no número 158. Fonte: Extra.com

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